Presídio interditado será demolido para construção de nova unidade, diz presidente do Iapen-AC
25/09/2025
(Foto: Reprodução) Fugas, interdição de presídio e protestos: presidente do Iapen-AC fala sobre sistema
O prédio onde funcionava a Unidade Prisional Guimarães Lima, penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, será demolido e uma nova estrutura será erguida no local. A informação foi repassada ao g1 pelo presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Marcos Frank nesta quinta-feira (25).
De acordo com o gestor, o órgão está em busca dos recursos e prevê a entrega da nova unidade para até 12 meses. O presídio foi interditado no último dia 17 pela Justiça após uma ação civil do Ministério Público (MP-AC).
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De acordo com o gestor, uma equipe de engenheiros do Iapen, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) foram até o local e recomendaram a construção de um novo espaço.
Os especialistas constataram que uma movimentação estrutural abalou estrutura do presídio, ocasionando fissuras e fendas em paredes do espaço que tinha 17 detentas.
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“Estamos em tratativa com o governo federal, no meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Senapem, na tentativa de angariar o recurso que custeia a execução desse projeto”, explicou.
Três dias após a determinação para interditar a unidade, sete detentas foram transferidas para o presídio Moacir Prado, em Tarauacá, e outras sete foram liberadas com tornozeleira eletrônica.
Presídio feminino de Cruzeiro do Sul
Marcos Santos/Secom
Fugas recorrentes
Frank também falou sobre os principais desafios enfrentados pelo Iapen atualmente, como as fugas recorrentes de presídios em todo o estado. Segundo o gestor, pelo menos 25 detentos escaparam este ano.
Para conter a concretização de planos de fuga, o presidente disse que têm sido feitos investimentos em operações de segurança no entorno das unidades prisionais, além da instalação de câmeras e da realocação de 60 servidores que prestavam serviços administrativos para atuar no sistema penal.
Os casos de fuga seguem sendo investigados, segundo Frank.
“As informações, o Iapen tem fornecido para esses órgãos [Polícia Civil e Ministério Público]. Não sabemos, de fato, como andam as investigações, mas todas as informações a respeito dos procedimentos foram encaminhadas para que se decida se houve ou não falha”, acrescentou.
Nomeações e protestos
No dia 11 de setembro, o governo nomeou 183 servidores para o quadro efetivo do Iapen. De acordo com o executivo, são 170 policiais penais e 13 funcionários para o setor administrativo que foram aprovados em um concurso público que ocorreu em 2023.
De acordo com o governador Gladson Camelí (PP), as nomeações representam o compromisso com a Polícia Penal. Contudo, dois dias antes, agentes protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, por melhores condições de trabalho, mais valorização da categoria e mudanças no plano de cargos e salários.
Durante o protesto, os servidores também falaram sobre problemas de saúde e reclamaram da falta de assistência adequada e cobraram a convocação de mais concursados.
Sobre esses questionamentos, o presidente do Iapen argumentou que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria está em análise pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) para estimativa do impacto financeiro, e que, após o estudo, a proposta deve ser apresentada à Assembleia Legislativa (Aleac).
Frank também destacou a Divisão de Assistência ao Servidor Penitenciário (Dasp), órgão assistencial aos servidores penitenciários. O presidente afirmou que está sendo feito um investimento de R$ 2,8 milhões na estrutura deste atendimento, e que os policiais penais também têm acesso aos Centros de Apoio Psicossocial (Caps) e ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial (Ciab), integrado à Sejusp.
Sobre a pressão para convocar mais agentes, o presidente do Iapen destacou que as nomeações devem seguir os critérios fiscais previstos em lei.
“No primeiro momento, foi feito o preenchimento das vacâncias atendendo os critérios que foram estabelecidos pela Procuradoria Geral do Estado, que devem obedecer aos parâmetros da lei de responsabilidade fiscal, dentre eles, que não pode haver o aumento de despesa com o gasto de pessoal”, frisou.
VÍDEOS: g1
